A Câmara Municipal de Barcelona lançará um mercado público de energia eletrica renovável. Será lançado no próximo mês de julho para satisfazer todo o consumo da Câmara Municipal, e estará aberto aos cidadãos no início de 2019. Barcelona Energia nace com base na empresa pública Tractament i Selección de Residus SA (Tersa), que engadirá à sua atividade atual de valorizaçom energética de resíduos, a da comercializaçom de energia. Numha primeira fase, só poderá servir cerca de 20.000 lares, um valor que corresponde a 20% do volume de negócios que as empresas públicas podem subministrar a particulares, de acordo com a lei.
A Câmara Municipal e a Área Metropolitana (3,2 milhoms de habitantes) promoverám uma mudança de modelo energético basada no aforro, eficiência energética, energias renováveis, e à geraçom distribuída, pra o apoderamento das persoas, e na loita contra a pobreza energética, tal como será a transformaçom global, de um sistema monopolizado polos combustíveis fósseis, para um de acesso universal às energias renováveis disponíveis em qualquer parte do planeta, criando redes inteligentes de distribuiçom de energia verde.
A Câmara Municipal estima que o passo de todo o subministro eletrico da administraçom municipal para Barcelona Energia significará um aforro de 500 mil euros.
Barcelona Energia propom nom só incentivar os cidadãos a gerar energia, mas também garantir a compra dos excedentes das instalaçoms, promovendo o autoconsumo fotovoltaico com balanço neto nulo. O autoconsumo com balanço neto nulo, permite que o excesso de energia produzida por um sistema de autoconsumo seja vertido na rede elétrica coa finalidade de utilizar este excesso noutra ocasiom. Desta forma, quando a demanda seja superior à produçom do sistema de autoconsumo, o consumidor poderá utilizar energia da rede elétrica. No caso da normativa em Espanha, em 9 de outubro de 2015, o Conselho de Ministros aprovou o 900/2015, que regula as condiçoms administrativas, técnicas e económicas das modalidades de subministro de eletricidade com autoconsumo e produçom com autoconsumo. Mais conhecido, como o real decreto contra o autoconsumo que inclui “o imposto ao sol”.
Ainda assim, o Tribunal Constitucional anulou a proibiçom do autoconsumo elétrico nas comunidades de vizinhos incluídas neste real decreto 900/2015 que aprovou o governo do Partido Popular. Numha sentença datada no 25 de maio de 2017, o TC anula por inconstitucionalidade do artigo 4.3 que estabelece que “em nenhum caso um gerador pode ligar-se à rede interna de vários consumidores” a pedido da Generalitat da Catalunha que levou ao alto tribunal o real decreto, entendendo que invadia os seus poderes.