O Livro do Edifício é um control obrigatório para todos os edifícios multifamiliares com mais de 45 anos (e para determinadas residências unifamiliares) a partir da data de recebimento do relatório de inspeçom técnica do edifício, que se deve contratar a um técnico competente, e um certificado de aptidom concedido pola administraçom competente, de acordo co que é declarado neste relatório ITE.