Tradicionalmente, as comunidades de vizinhos das nossas vilas e cidades foram geridas por administradores de quintas, também a parte correspondente às obras de reabilitaçom e manutençom. Sem um regulamento que regulasse, ou obrigasse todos os proprietários, em última análise responsáveis pelo estado de conservaçom dos seus edifícios, a deterioraçom, em alguns casos, chegou a limites inaceitáveis.
Foi a partir do colapso de um edifício no bairro Turó de la Peira, em 11 de novembro de 1990, que os barraquismo verticais promovido durante o regime de Franco, e a negligência das administraçoms depois, veio à luz a falta de intervençoms de manutençom e reabilitaçom em edifícios de vivendas.. O caso de aluminose de Turó de la Peira foi arquivado em 1993 sem culpa. O juiz nom encontrou razoms para que ninguém pagasse as consequências criminais do incidente, uma vez que a adminitraçom nom estava obrigada a inspecionar as casas.
Demolició d'edifici d'habitatges al barri del Turó de la PeiraCom o Decreto 67/2015, de 5 de maio, para a promoçom do dever de conservaçom, manutençom e reabilitaçom de edifícios residenciais,através de inspeçoms técnicas e do livro do edifício, todo isto mudou, pelo menos administrativamente. É obrigatório passar a inspeçom técnica dos edifícios ITE, redigir o livro do edifício, realizar as obras de manutençom e reabilitaçom, necessárias, deixando registado no registo do livro todas as intervençoms, ao longo da vida útil do edifício. O técnico competente ou técnico de cabeceira será o encargado de este trabalho. Esta tarefa é exercida independentemente da tarefa administrativa que nom está regulamentada.
Joan Ramon Fernández, Aparelhador Tècnico de cabeceira.Para contactar clicke aquí
- Espera-se que os relatórios de inspeçom sejam entregudsoa à Administraçom para comprovar o cumprimento do dever de ter passado a inspeçom técnica obrigatória e determinar se o edifício é adequado para a utilizaçom como vivenda, e estabelece a obrigaçom de entregar aos proprietários o certificado de aptidom no caso que o edifício tenha de passar pela inspeçom técnica. Além disso, a Lei considera como infraçom grave o feito de nom ter o relatório técnico quando é exigido
- O decreto define o livro do edifício como o instrumento de informaçom sobre a vida útil do edifício que incorpora as características técnicas das instalaçoms, serviços comuns, qualidades e garantias, para além das instruçoms necessárias de conservaçom e manutençom, bem como as açoms de reabilitaçom ou melhora que devem ser tidas em conta para adaptar o edifício e as vivendas aos normativos.
- O presente decreto tem como principal objetivo promover a cultura da manutençom dos edifícios residenciais e facilitar o conhecimento do estado em que se encontram, de modo que os proprietários e, se fora o caso, as comunidades de proprietários podam agendar as açoms e acordar a contribuiçom dos fondos necessários que devem ser adotados, a curto e médio prazo, para a reabilitaçom, conservaçom e adaptaçom das vivendas aos requisitos técnicos regulamentados pela regulamentaçom em vigor
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