Inspeçom Técnica de Edifícios ITE

Todos os edifícios multifamiliares e casas unifamiliares entre medianeiras, com mais de 45 anos, devem passar a inspeçom técnica de edifícios ITE.

Esta inspeçom é um sistema de control periódico obrigatório que tem o propósito verificar o estado de conservaçom do imóvel e possíveis deficiências construtivas ou funcionais. Também som moi importantes as propostas técnicas para a melhora da     sustentabilidade, a ecoeficiência, a funcionalidade e as comdicioms de acessibilidade do edifício.

Inspeção Técnica dos Edifícios ITE

Em caso de deficiências classificadas como graves ou moi graves, o técnico de cabeceira deve comunicar, imediatamente e através deste impresso, tanto para a propiedade como para a câmara do município onde se encontre o edifício, a localizaçom do risco iminente, e se fora o caso, a proposta de medidas cautelares e urgentes de segurança e o período indicativo para corrigir as deficiências.

A inspeçom técnica de edifícios ITE é um procedimento que consiste numha inspeçom visual do edifício efetuada por um técnico competente, o técnico de cabeceira, com base na qual é elaborado o relatório ITE, com o qual é solicitado à administraçom competente o certificado de aptidom CA. O principal objetivo do ITE é promover a cultura da manutençom dos edifícios residenciais e facilitar o conhecimento do estado em que se situam os edifícios, de modo a que os imóveis ou comunidades de proprietários, podem agendar as açoms e acordar sobre a contribuiçom dos fondos necessários a adotar, para a reabilitaçom, conservaçom e adaptaçom das vivendas òs requerimentos técnicos. Os edifícios residenciais unifamiliares que disponhem dumha cédula de habitabilidade em vigor no momento da data de cumprimento dos prazos fixados neste calendário nom serám obrigados a apresentar o relatório da inspeçom técnica do edifício até à data em que esta cédula caduque.

A obrigaçom de passar a inspeçom técnica do edifício deve ser comunicada à propiedade através de um requerimento da Administraçom em exercício, sempre que as causas objetivas e o prazo para a realizaçom da inspeçom técnica sejam devidamente justificadas, o que nom pode ser inferior a três meses.

Inspeção Técnica dos Edifícios ITE

No caso de edifícios residenciais que realizem reabilitaçoms integrales e tenham obtido a licença municipal de primeira ocupaçom, ou se fora o caso, ter endossada a comunicaçom prévia prevista na normativa de ordenamento urbano em vigor umha vez concluídas as obras, o prazo de 45 anos da obrigaçom de passar a inspeçom técnica comença a partir da data de conclusom das obras de reabilitaçom integral que estabelece o certificado de fim de obra.

Excepcionalmente, nos edifícios residenciais que, apesar de nom ter a antiguidade exigida para passar a inspeçom técnica obrigatória, e quando a Agência da Vivenda da Catalunha ou a câmara municipal onde se encontra o edifício confirmam a existência de deficiências técnicas, esta inspeçom poderá ser exigida à propriedade do edifício.

É obrigatório ter o livro do edificio pra gerir a manutençom do edifício, para todos os edifícios residenciais construídos na Catalunha despois do 7 de abril de 1993 e para todos os edifícios existentes com mais de 45 anos, desde o momento em que passaram a Inspeçom Técnica do Edifício.

Deixe um comentário

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.