Reabilitar com NextGenerationEU

Nos anos noventa, quando estudei a disciplina optativa de reabilitaçom na Escola Universitária de Arquitetura Técnica da UPC (como era chamada antes), sempre se repetiu continuamente no setor; agora sim, é tempo de reabilitaçom, vamos continuar no caminho de Europa… Naquela época, nom se falava de reabilitaçom energética.

Tivemos de esperar moito tempo, por umha entidade superior como a UE, que nos permitisse Reabilitar com a NextGenerationEU, para colocar a reabilitaçom dos edifícios existentes, como um marco principal.

Pode-se deduzir, no entanto, que nom se trata duma preocupaçom social para o progresso na qualidade de vida das pessoas, com a atualizaçom dos padroms de qualidade ambiental, mas como umha parte importante da mais recente estratégia global para reduzir as emissoms de GEE. As alteraçoms climáticas e umha pandemia global, nunca antes vista, precipitárom todo

Razoms para aproveitar a NextGenerationEU para a reabilitaçom energética

• Dada a antiguidade do parque imobiliário existente, temos a oportunidade de atualizar a manutençom, acessibilidade, conforto térmico e segurança estrutural dos edifícios, para reabilitar com NextGenerationEU. Recordamos que estas subvençoms podem atingir os 80%, em funçom do aforro energético alcançado, incluindo todas as açoms de reabilitaçom, além das correspondentes a sistemas de melhora da eficiência energética.

• Modernizar as nossas casas, ultrapassando o estado material atual, em benefício da saúde, da economia das pessoas e do ambiente, através da reduçom das emissoms devidas da utilizaçom de energia na climatizaçom.
• Os maiores subsídios som em benefício de quem vive em edifícios mais antigos, com pior qualidade ambiental e energética, ou seja, da classe trabalhadora, seja ela própietária como recetora direta, ou inquilina indiretamente com o aforro da fatura de energia, ou melhora do bem-estar.
• Transformaçom do sector tradicionalmente predador de recursos e pouco inovador, como sumidouro de emissoms com consciência ecológica (em muitos casos com interesse de greenwash), num instrumento socioeconómico de primeira ordem.
• As subvençoms NextGenerationEU som umha oportunidade com prazo de validade, e nom podemos esquecer que foram propostas como um impulso à economia, depois da parada com a pandemia, polo que nom sabemos se no futuro teremos subsídios tam importantes como istes.

Como funcionam as subvençoms NextGenerationEU

Entende-se com agente da reabilitaçom a pessoa singular ou coletiva, ou entidade pública ou privada que
podam realizar açoms de promoçom, acompanhamento, gestom e recebimento de ajudas públicas, através de mecanismos de cessom de direitos de cobrança ou similares, elaboraçom de documentaçom ou projetos técnicos ou outras açoms necessárias ao desenvolvimento de açoms de reabilitaçom ou beneficiaçom que podam ser objeto de financiamento, através de qualquer dos programas elegíveis.

O pedido de subsídios é processado através do agente da reabilitaçom . Profissional que conhece todos os requisitos e prazos para processar bolsas de reabilitaçom com NextGenerationEU, e é capaz de implementá-las e geri-las, com o objetivo de obter a maior percentagem de subsídio possível:

• Lançar e gerir o projeto, com o objetivo de obter a maior percentagem possível de subsídio.
• Procurar as melhores soluçoms e sistemas de isolamento térmico que se adaptem à tipologia do edifício.
• Avaliaçom das condiçoms de eficiência energética e autoconsumo local de energias renováveis.
• Elaborar o projeto técnico e a documentaçom necessária pra obtençom da licença de obra.
• Presentar a documentaçom para iniciar o trâmite burocrático e a concessom das ajudas.
• Direçom da execuçom da obra para cumprimento das medidas de reabilitaçom energética prescritas.
• Coordenaçom dos agentes intervinhentes para a realizaçom do objetivo de reabilitaçom energética.
• Informaçom contínua à comunidade de proprietários de todos os procedimentos e gestoms.

Principais programas

Programa 3: Subvençoms para açoms de renovaçom na área do edifício

Atuaçoms subvencionáveis Este programa visa financiar, tanto em zonas urbanas como rurais, obras ou atuaçoms em edifícios de uso predominantemente residencial nos quais se obtenha umha melhora reconhecida da eficiência energética, com especial atençom para a envolvente do edifício, em edifícios residenciais coletivos, incluindo as suas vivendas, e em vivendas unifamiliares:

• Reduçom mínima de, polo menos o 30% do consumo de energia primária nom renovável (EPNR) + Reduçom de
  demanda do 25% (em refrigeraçom e calefaçom) na zona climática C e de 35% nas zonas climáticas D e E

Ajuda adicional à vulnerabilidade económica. Quando forem identificadas situaçoms de vulnerabilidade económica em qualquer dos proprietários ou usufrutuários das vivendas incluídas no edifício objeto de reabilitaçom, poderá ser concedida uma subvençom adicional que poderá atingir atá o 100% do custo da atuaçom imputável:

• Para comprovar essa situaçom de vulnerabilidade econômica, o limite máximo de renda será o seguinte:
• – Unidade de coabitaçom sem menores ou sem pessoas com um grau de deficiência igual ou superior a 33%: atá 2 vezes o IRSC (indicador de rendimento de suficiência da Catalunha).
• – Unidade familiar com menor ou pessoa com grau de incapacidade igual ou superior ao 33%: atá 2,5 vezes o IRSC.
• – Unidade familiar com dous menores ou pessoas com grau de incapacidade igual ou superior ao 33%: atá 2,7 vezes o IRSC.
• – Unidade familiar com três ou mais menores ou pessoas com grau de incapacidade igual ou superior ao 33%: atá 3 vezes o IRSC.
• Considera-se que todas as pessoas registadas na vivenda fazem parte da unidade familiar.
• Para o ano de 2023, a Lei Orçamental da Generalitat de Catalunya fixa o valor do indicador de rendimento de suficiência da Catalunha em 614,65 euros por mês e 8.605,15 euros por ano.

Programa 4: O objetivo deste programa é financiar açoms ou obras para melhorar a eficiência energética em vivendas, unifamiliares ou pertencentes a edifícios multifamiliares.

Atuaçoms subvencionáveis

• Reduçom da demanda global anual de energia para aquecimento e refrigeraçom de polo menos um 7%
• Reduçom do consumo de energia primária nom renovável de polo menos um 30 %
• Atuaçoms sobre os elementos que componhem o envelope térmico, para adaptar o seu
  características com valores-limite de transmitância térmica e permeabilidade ao ar, quando
  se for caso, estabelecido nos quadros 3.1.1.a e 3.1.3.a do CTE-DB-HE1

Programa 5: Subvençoms para a elaboraçom do Livro do edifício existente para a reabilitaçom e elaboraçom de projetos de reabilitaçom: Promover a implementaçom e generalizaçom do Livro do Edifício Existente para a reabilitaçom, através dum subsídio que cubra parte das despesas de honorários profissionais, bem como projetos técnicos de reabilitaçom integral de edifícios com o objetivo de ativar a procura de reabilitaçom energética significativa e de elevada qualidade em edifícios.

Atuaçoms subvencionávels

• Elaboraçom do livro do edifício existente em conformidade com o ponto 2.3 do anexo 3 da resoluçom DSO
  825/2022
• Redaçom de projetos de reabilitaçom (de acordo com as características do programa específico)
  de acordo com o ponto 3 do anexo 3 da Resoluçom DSO 825/2022.
• Os edifícios abrangidos polas atuaçoms elegíveis através deste programa devem cumprir os seguintes requisitos:
• a) Estar finalizados antes do ano 2000.
• b) Polo menos o 50% da sua superfície construída sobre rasante, excluindo a planta baixa ou os pisos inferiores se tem ou tenhem outras utilizaçoms compatíveis, tem uso residencial como vivenda.

Solicite informaçom: