Primeiro o ITE e depois o Livro do Edificio
O Livro do Edifício é um controlo obrigatório para todos os edifícios multifamiliares com mais de 45 anos de idade. A partir da data de receçom do relatório de inspeçom técnica do edifício, deve ser confiado um técnico competente. O certificado de aptidom é concedido pola administraçom com base no que é indicado no presente relatório ITE. Para edifícios residenciais multifamiliares com antiguidade mais de 1950, é estabelecido o seguinte cronograma para passar a inspeçom técnica do edifício.
Para edifícios residenciais unifamiliares: Exceçom so daqueles em que o seu edifício principal, excluindo construçoms auxiliares de pouca entidade construtiva, esté separado 1,5 metros ou mais da via pública, áreas de uso público e propriedades adjacentes. Também os edifícios residenciais unifamiliares que tenham um certificado de ocupaçom em vigor no momento de atingir os prazos estabelecidos neste calendário. Nom som obrigados a apresentar o relatório da inspeçom técnica do edifício ata à data em que este certificado de ocupaçom expire.
Para realizar o relatório de inspeçom técnica ITE, é necessária uma inspeçom visual do edifício. Aqui o técnico recolhe a informaçom e os dados necessários para descrever as características gerais do edifício; a sua envolvente, os sistemas construtivos, as possíveis deficiências detetadas nos seus elementos comuns e as recomendaçoms em matéria de conservaçom, acessibilidade e sustentabilidade.
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La vigència del certificat d’aptitud de l’edifici depèn del tipus de deficiències establertes en l’informe ITE. Poden ser: sense deficiències, lleus, importants, greus o molt greus. En funció del tipus de deficiències que hi hagi en l’edifici s’ha d’aprovar un programa de rehabilitació. Caldrà realitzar l’execució de les obres de rehabilitació i realitzar verificacions tècniques de forma periòdica, mentre aquestes obres no hagin estat realitzades.
I el més rellevant: Tots els edificis que han passat la ITE, han de disposar d’un Llibre de l’Edifici per a edificis existents. S’ha d’encarregar a un tècnic de capçalera i ha de contenir instruccions o recomanacions d’ús i manteniment de l’edifici i les seves instal·lacions, així com un arxiu de documents i un registre d’incidències tècniques, i historial d’entrades jurídiques i administratives de l’edifici.
Que é o Livro do Edifício e que regulamentos o regulam?
É o conjunto de documentaçom gráfica e escrita que compom o arquivo e registo do edifício. O Livro do Edifício coloca à disposiçom da comunidade de proprietários (ou proprietário), os dados e instruçoms necessários pra sua correta utilizaçom, e para poder efetuar a conservaçom e manutençom, bem como para poder comprovar o cumprimento das obrigaçoms dos proprietários, de modo a facilitar, se for caso disso, a clarificaçom de responsabilidades ou a concessom de ajudas públicas.
A Lei 38/1999 relativa ao Regulamento de Edificaçoms (LOE) já se referia ao Livro do Edifício, independentemente da utilizaçom do edifício. Esta lei incluiu este requisito em todo o territorio da Espanha. Este requisito aplicava-se igualmente a todos os edifícios novos, em que o promotor dum edifício era obrigado a entregar o Livro do Edifício aos utilizadores finais. A Lei 18/2007 sobre o Direito à vivenda na Catalunha também regulamentou o Livro do Edifício Residencial, como instrumento de informaçom sobre a vida útil do edifício.
Posteriormente, o Governo da Generalitat de Catalunya aprovou o Decreto 67/2015. Este decreto em vigor regulamenta e detalha o conteúdo do Livro do Edifício de edifícios novos, edifícios resultantes de grandes obras de reabilitaçom e edifícios existentes.
Principais novidades do Decreto 67/2015 sobre o Livro do Edifício
O Relatório de Inspeçom Técnica com o novo Decreto 67/2015 deve também incluir recomendaçoms sobre a manutençom e conservaçom do edifício, indicando as açoms a realizar, e a sua frequência. Estas recomendaçoms devem fazer parte das instruçoms contidas no livro do edifício, que a propriedade do imóvel encargará, umha vez concluída a inspeçom técnica do edifício.
Tot aquest procés de la ITE i el Llibre de l?edifici, ha de permetre implantar una cultura de manteniment i conservació. Les comunitats hauran de contractar un professional per fer el seguiment del manteniment de l’edifici, independenment de l’actual administrador de finques. El tècnic de capçalera és el professional adequat per a realitzar-les, així com per a gestionar el manteniment de l’edifici.
Contingut del Llibre de l’Edifici
O conteúdo do Livro do Edifício existente está estabelecido nos artigos 23.º, 24.º e 25.º do decreto, devendo conter nos autos os seguintes documentos:
- O relatório de inspeçom técnica obrigatória do ITE.
- Um programa de reabilitaçom que adota as medidas corretivas necessárias para corrigir deficiências, no prazo estabelecido no relatório de inspeçom técnica, com o correspondente acordo do comité de aprovaçom do programa e o seu financiamento através dum fundo de reserva específico.
- Os certificados finais de obra de todas as obras que sejam executadas no edifício
- O certificado de eficiência energética do edifício
- Instruçoms ou recomendaçoms para o uso e manutençom do edifício e das suas instalaçoms
- Documentos comprovativos das operaçoms obrigatórias de reparaçom, manutençom e reabilitaçom. Bem como a identificaçom das empresas ou profissionais que as realizaram e as garantias que foram dadas. Documentos que nom sejam faturas com todos os requisitos legalmente exigidos destes, nom seram aceitados
- Os certificados de registro no Registro de Instalaçom. Instalaçoms técnicas de segurança industrial da Catalunha, das instalaçoms comuns do edifício de baixa tensom, gases combustíveis, instalaçoms petrolíferas, instalaçoms térmicas e elevadores que foram executados.
- Certificados de inspeçoms técnicas das instalaçoms comuns sujeitas a regulamentaçom de segurança industrial.
- Toda a documentaçom relevante para o conhecimento do estado do edifício e toda a documentaçom que já estuvera disponível no edifício.
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Actualització 📢
O Livro do Edifício nos Next Generation
A l’àmbit estatal es va publicar el Real Decreto 853/2021, de cara a regular els programes d’ajuts en matèria de rehabilitació. Un dels programes regulats per aquest reial decret, és el Programa 5 d’ajuda a l’elaboració del Llibre de l’edifici existent per a la rehabilitació i la redacció de projectes de rehabilitació, per fomentar la implantació i generalització del Llibre de l’Edifici, després de la primera campanya per fomentar la ITE a Catalunya.
Pots consultar >>> Rehabilitació energètica amb Next Generation EU
Este regulamento estende-se, aos documentos mencionados no ponto anterior, com um bloco II, desenvolvido em duas secçoms:
II.1.-Potencial para melhorar o desempenho do edifício
- O estudo do potencial de melhoria do edifício será realizado com base na análise do seu desempenho em relaçom aos requisitos básicos definidos no LOE. Além disso, o relatório também pode conter um diagnóstico de outros requisitos, como digitalizaçom, sustentabilidade, ciclo de vida, etc.
- A. Segurança da utilizaçom e acessibilidade
- B. Segurança contra incêndios
- C. Habitabilidade: Saúde
- D. Habitabilidade: Eficiência energética
- E. Habitabilitat: Protecció contra el soroll
- F. Outros: Deteçom da presença de amianto para remoçom
II.2.-Plano de Açom para a Renovaçom do Edifício
- Será estabelecida uma programaçom e priorizaçom dessas açoms, propondo um único trabalho completo ou um trabalho em fases que possam ser executadas de forma independente, considerando as sinergias e interaçoms entre açoms que facilitem a sua realizaçom e favoreçam a reduçom de custos e tempos de execuçom